- POLÍTICA DE PRIVACIDADE -

Última atualização: agosto de 2026

A Bem Brasil, Lda. respeita a privacidade dos seus clientes e utilizadores e compromete-se a proteger os seus dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

Bem Brasil, Lda.
NIF: 506 053 415
Morada: Rua D. Afonso Henriques, n.º 35A, 2705-872 Terrugem, Sintra, Portugal
E-mail: geral@bembrasil.pt
Telefone: 219619000

2. Dados que podemos recolher

Ao utilizar o website ou realizar uma encomenda, poderão ser recolhidos dados pessoais como:

Nome;
Morada de faturação e entrega;
Endereço de e-mail;
Número de telefone;
NIF, quando fornecido para efeitos de faturação;
Informações relativas às encomendas;
Dados necessários ao processamento de pagamentos;
Endereço IP e informação técnica relacionada com a utilização do website;
Comunicações efetuadas com a Bem Brasil.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

Processar e entregar encomendas;
Emitir faturas e cumprir obrigações contabilísticas e fiscais;
Processar pagamentos;
Contactar o cliente relativamente à sua encomenda;
Prestar apoio ao cliente;
Gerir reclamações, devoluções ou reembolsos;
Prevenir fraude e garantir a segurança do website;
Cumprir obrigações legais;
Enviar comunicações de marketing quando exista consentimento ou outra base legal adequada.

4. Fundamento jurídico

O tratamento dos dados pessoais poderá ter como fundamento:

A execução de um contrato, nomeadamente para processar uma encomenda;
O cumprimento de obrigações legais;
O consentimento do titular dos dados, quando aplicável;
Os interesses legítimos da Bem Brasil, Lda., desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular.

5. Pagamentos

Os pagamentos efetuados através da loja online poderão ser processados por prestadores externos de serviços de pagamento.

A Bem Brasil, Lda. não recebe nem armazena necessariamente todos os dados bancários ou de cartão utilizados no pagamento, sendo estes tratados de acordo com as políticas de segurança e privacidade dos respetivos prestadores.

6. Partilha de dados

Os dados pessoais poderão ser partilhados, na medida do necessário, com prestadores de serviços utilizados para o funcionamento da loja online, incluindo:

Plataformas de alojamento e comércio eletrónico;
Prestadores de serviços de pagamento;
Empresas de transporte e distribuição;
Serviços contabilísticos e administrativos;
Prestadores de serviços tecnológicos;
Autoridades públicas, fiscais ou judiciais quando legalmente exigido.

Estes dados não são vendidos a terceiros.

7. Wix

O website da Bem Brasil é desenvolvido e alojado através da plataforma Wix.

Consequentemente, determinados dados relacionados com a utilização do website, criação de conta, encomendas ou pagamentos poderão ser tratados através dos sistemas e serviços disponibilizados pela Wix e pelos respetivos prestadores.

8. Cookies

Este website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessárias ao seu funcionamento, segurança, análise de utilização e, mediante consentimento quando legalmente necessário, marketing e publicidade.

O utilizador poderá gerir as suas preferências através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website.

Para mais informações, poderá ser disponibilizada uma Política de Cookies específica.

9. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos e durante os prazos exigidos pela legislação aplicável, nomeadamente para efeitos fiscais, contabilísticos e legais.

10. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, consoante o caso, exercer os direitos de:

Acesso aos seus dados pessoais;
Retificação de dados incorretos ou incompletos;
Apagamento dos dados;
Limitação do tratamento;
Oposição ao tratamento;
Portabilidade dos dados;
Retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento.

Para exercer estes direitos, poderá contactar a Bem Brasil, Lda. através de [email].

O titular dos dados tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

11. Segurança

A Bem Brasil, Lda. adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta.

12. Comunicações de marketing

Quando aplicável, o cliente poderá receber comunicações comerciais da Bem Brasil mediante consentimento ou nos demais casos permitidos por lei.

O titular poderá cancelar estas comunicações a qualquer momento através da opção de cancelamento disponibilizada na própria comunicação ou contactando-nos.

13. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações legais, técnicas ou relativas ao funcionamento do website.

A versão mais recente estará sempre disponível neste website.

14. Contactos

Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados:

Bem Brasil, Lda.

NIF: 506 053 415

Rua D. Afonso Henriques, n.º 35A
2705-872 Terrugem, Sintra
Portugal

E-mail: geral@bembrasil.pt
Telefone: 219619000